Câmara Municipal de Urânia-SP
Administração 2017 - 2020
01/11/2019

RESUMO DA16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 21 DEOUTUBRO DE 2019.

RESUMO DA16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 21 DEOUTUBRO DE 2019.

No dia 21 de outubro de 2019, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Urânia, no Plenário “Antônio Luiz Cintra” do Legislativo Municipal, presidida pelo Vereador José Amauri Pinheiro da Silvae secretariada pelo Vereador Silvanei Cesar Marques Luiz. Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Clóvis Magron Fonte,José Antônio Fuzetto Junior,Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza,Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota eTomaz Coronado Sanches. Foram aprovadas:

 

 

– EXPEDIENTE

 

PROJETO DE LEI Nº. 042/2019, de autoria do executivo,que “estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Urânia para o exercício de 2020.” OProjeto de Lei nº.042/2019,que foi colocado em deliberação,fica em análise às Comissões Permanentes.

 

 

INDICAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MÁRCIO ARJOL DOMINGUES PARA AS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÃO Nº. 038/2019, de autoria do vereador Silvanei Cesar Marques Luiz e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, Orlando Vieira, Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e Tomaz Coronado Sanches, solicitando as providências necessárias junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de “serem substituídos os tachões, conhecidos popularmente como “olho de gato”, por um redutor de velocidade em forma de lombada na Avenida da Saudade, entre a Rua Goiás e Avenida Brasil, respeitando assim a Resolução nº 336 de 24 de novembro de 2009 do CONTRAN, que proíbe o uso de tachões e tachas aplicados transversalmente à via pública, como redutor de velocidade ou ondulação transversal.”

INDICAÇÃO Nº. 039/2019,de autoria do vereador Rodrigo Luiz de Oliveira Mota e assinada pelos vereadores Clóvis Magron Fonte, José Amauri Pinheiro da Silva, José Antônio Fuzetto Junior, Maria Ribeiro de Novaes Gregio, Marinete Munhoz Borges Saracuza, Orlando Vieira, Silvanei César Marques Luiz e Tomaz Coronado Sanches, solicitando as providências necessárias no sentido de “no sentido de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida Presidente Kennedy, entre a Rua Rio Preto e a Rua Esperança, em especial próximo ao número 157, pois os veículos estão passando em alta velocidade e colocando em risco a vida dos moradores locais e dos usuários da Feira Municipal que é realizada todas as quintas-feiras.”


 

– ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº. 040/2019, de autoria do executivo,que “dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei do Plano Plurianual para o exercício 2020.”

 

PROJETO DE LEI Nº. 041/2019, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.”

 

PROJETO DE LEI Nº. 043/2019, de autoria do Executivo, “que autoriza o executivo municipal a doar terrenos no Cemitério Municipal de Urânia e dá outras providências.”

 

 

 

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA),ÀS 19:00 HORAS.

 

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